quarta-feira, 31 de julho de 2013

Mutismo Seletivo

A criança que não fala com os outros, só em casa. 
Crianças muito quietas, que na escola falam pouco com os colegas e têm dificuldade para responder às perguntas do professor, costumam ser classificadas de tímidas. As crianças com esse perfil podem, na verdade, sofrer de um distúrbio de fundo emocional: o mutismo seletivo. Em casa essas crianças conversam normalmente com os pais e brincam com os irmãos, entretanto, quando um adulto de fora do círculo familiar ou outra criança estranha lhes dirige a palavra, elas permanecem mudas.
As complicações e dificuldades geradas pelo mutismo seletivo são muitas. Às vezes essas crianças não conseguem nem pedir para ir ao banheiro na escola. Segundo divulgado pela revista Veja (edição de 10 de maio de 2006), até há pouco tempo pensava-se que esse distúrbio atingia uma em cada 1 000 crianças, mas recentemente, um estudo desenvolvido pela American Academy of Child and Adolescent Psychiatry mostrou que essa proporção é de sete para 1 000, o que torna o mutismo seletivo duas vezes mais frequente do que o autismo.
No Brasil são raros estudos sobre mutismo seletivo, assim como profissionais especializados para o diagnostico precoce e tratamento deste transtorno. Trata-se de uma situação caracterizada pela recusa da criança em falar em determinados locais, principalmente locais públicos ou diante de pessoas que não seja de sua intimidade, como por exemplo, na escola, na presença de pessoas estranhas, no ambiente social.
Por definição, o mutismo seletivo é um transtorno, encontrado em crianças e caracterizado por uma contínua recusa em falar em algumas situações sociais maiores. Os primeiros relatos datam do século IX, porém existem poucas pesquisas sobre seu tratamento e etiologia. O quadro foi descrito em 1877 por Kussmaul como uma afasia voluntária em pessoas que não falavam em algumas situações, mesmo não tendo nenhum problema na comunicação oral.
Em 1934, Tramer usou o termo mutismo eletivo para crianças que somente se comunicavam em determinadas situações e com pessoas específicas, mas não falavam na maior parte das situações sociais. Com o passar do tempo, e com uma maior compreensão do quadro, o mutismo seletivo foi reconhecido como uma desordem da infância.
Os primeiros sintomas de mutismo seletivo são geralmente percebidos entre um a três anos de idade e incluem timidez, relutância para falar em algumas situações e um das pessoas estranhas. Esses sintomas ficam óbvios quando a criança é convocada a responder e/ou interagir em situações sociais, inclusive o pré-escolar, na escola elementar e nos ambientes sociais.
Epidemiologia
A prevalência encontrada é de 0,3 a 0,8 em 1.000 crianças. É mais prevalente em meninas. Pela baixa prevalência pode ser encontrado em menos de 1% da população psiquiátrica. Já o mutismo transitório, que acontece quando a criança entra na escola atinge 7 em cada mil crianças. 
Etiologia
Atualmente existem muitas críticas quanto ao uso do termo “mutismo seletivo”, pois passa a falsa ideia que a criança escolhe propositalmente não falar, enquanto, na verdade, não se sente segura para se comunicar em determinados espaços e situações.
O mutismo seletivo tem causa obscura e, até o momento, parece ter origem multifatorial. Acredita-se que a influência dos fatores ambientais e situações interpessoais sejam de grande peso para o desenvolvimento do mutismo seletivo. Ele pode ser deflagrado por uma experiência negativa pela qual a criança passou - uma violência física ou verbal, ou uma grande decepção.

A genética também tem um peso importante: estatísticas mostram que muitas crianças afetadas pelo transtorno têm um parente próximo com histórico de transtornos emocionais e a patologia é mais encontrada nos filhos de pais tímidos ou distantes.
A influência do comportamento dos pais nos relacionamentos com outras pessoas, bem como suas alterações de humor podem dar à criança impressões problemáticas sobre o relacionamento humano, gerando certa ansiedade fóbica social. A própria personalidade da criança pode favorecer aparecimento do transtorno.
Em alguns casos o mutismo seletivo ocorre após algum trauma, como morte, início escolar, sequestro, violência. Todos de alguma maneira relacionados à separação do cuidador da criança, sendo considerado um tipo de transtorno fóbico.
É importante lembrar que as crianças com mutismo seletivo após imigração para país com outra língua não pode recebe esse diagnóstico, já que o fato pode ocorrer em resposta ao isolamento social que a língua estrangeira proporciona e mesmo, principalmente, pelo choque cultural.

 O DSM-IV define o mutismo seletivo levando em consideração os seguintes itens
A. Não falar em situações sociais específicas (onde há expectativa para que fale, ex. escola), apesar de falar em outras situações

B. Interfere no desempenho escolar ou ocupacional ou na comunicação social

C. Duração mínima de 1 mês (não limitado ao 1º mês de escola)

D. O fato de não falar não é devido à falta de conhecimento ou o se sentir à vontade com a língua falada na situação social (ex. criança que mora em um país e se muda para outro com cultura totalmente diferente)

E. Não é devido a um Transtorno de comunicação (ex. gagueira) e não ocorre durante uma psicose

Aspectos clínicos e diagnósticos
As crianças com mutismo seletivo são capazes de compreender, falar e produzir linguagem em ambientes limitados, ou seja, em casa pode se comunicar normalmente como também falar ao telefone com colegas. Esses fatores fazem parte da manifestação mais comum do quadro: não falar na escola e com adultos fora de casa. De qualquer maneira essas crianças estão interessadas em se comunicar, seja com gestos, olhares ou sinais, ao contrário de boa parte das crianças com diagnóstico de autismo.

Alguns comportamentos podem estar associados ao mutismo seletivo, como por exemplo, dificuldade de olhar olho no olho, expressão facial pouco expressiva, certa imobilidade psicomotora fora do ambiente familiar. Entretanto, o paciente mutista seletivo pode remexer-se nervoso quando em situações sociais mais ansiosas. Alguns pacientes podem retrair-se quando algum adulto tenta se aproximar, ou quando fisicamente tocados podem exibir formas diferentes de linguagem corporal.
Outras características comportamentais podem estar associadas ao mutismo seletivo: timidez excessiva, dependência dos pais, acessos de birra, agressividade, isolamento social, tristeza, excessiva rigidez e perfeccionismo, além da evitação do contato olho no olho já comentado.
As características comportamentais do núcleo familiar mais observadas em casos de mutismo seletivo seriam comportamento de superproteção familiar, conflitos psicológicos não resolvidos, traumas anteriores envolvendo perda por mortes, separação, etc, pouco envolvimento paterno, excessiva dependência dos pais pelo fato de não falar. Entretanto, tais características resultam de poucas pesquisas realizadas e não devem ainda serem tidas como condições absolutas.
Alguns pontos que devem ser entendidos em relação ao mutismo seletivo:
 • Estas crianças entendem o idioma falado e têm a habilidade para falar normalmente, 
• Em casos típicos, eles falam com os pais e selecionam outras pessoas com as quais irão manter contato verbal, 
• Às vezes, eles não falam com certos indivíduos do circulo familiar, 
• A maioria não pode falar na escola, e em outras situações longe do convívio familiar, 
• A maioria aprende, sem maiores problemas, aquilo que é adequado para sua idade escolar, 
• Muitos participam de atividades não verbais, especialmente em locais onde tem dificuldade em verbalizar, 
• O comportamento retraído não é geralmente óbvio até que a criança comece frequentar a escola, 
• Estas crianças podem responder, ou fazer suas necessidades conhecidas, acenando com a cabeça, apontando, ou permanecendo imóveis até que alguém "adivinhe" o que eles querem, 
• A maioria destas crianças expressa um grande desejo para falar em todas as situações, mas é incapaz devido à ansiedade, medo, timidez e embaraço, 
• Às vezes, a criança é vista como tímida e é suposto que a timidez é temporária e será superada.
Diagnóstico diferencial
Nenhuma dessas condições apresenta o padrão característico do mutismo seletivo :
-Retardo Mental
-Transtornos invasivos do desenvolvimento (ex. Autismo, Síndrome de Asperger)
-Transtornos de expressão da linguagem
-Fobia social
-Depressão
-Transtorno de ajustamento
-Condições orgânicas (drogas, transtornos neurológicos)

Curso e prognóstico
O início ocorre entre 3 e 8 anos e pode ser insidioso ou abrupto após um trauma. A duração é variável podendo se arrastar por meses ou anos. O pior prognóstico é visto em pacientes com início tardio.
Em geral o mutismo seletivo não está associado com a dificuldade de aprendizagem, consequentemente, programas da instrução especial devem ser considerados cautelosamente. Por outro lado, no país não há nenhum programa de instrução especial nas escolas públicas disponíveis para estas crianças. Quando indicados, programas individuais precisariam ser projetados individualmente.
A maioria dos programas pode ser implementada dentro dos ambientes de educação regular. Outros podem requerer a coordenação entre a instrução regular e especial, ou a equipe de funcionários da escola, dependendo do nível de habilidade e dos recursos disponíveis dentro do distrito da escola.
Os profissionais pedagógicos e professores necessitam modificar suas estratégias típicas da avaliação ao trabalhar com estas crianças. Pelo fato delas não podem verbalizar, as avaliações não refletirão os verdadeiros níveis do QI, ou do potencial intelectual. Para que essas crianças não sejam colocadas em níveis educacionais impróprios, os avaliadores necessitam ser cautelosos.
Tratamento
Não existem muitas referências e orientações para o tratamento do mutismo seletivo. Talvez pelo fato da criança com mutismo seletivo não perturbar ninguém e passar por quietinha, ao contrário da criança hiperativa, cujo comportamento agitado chama a atenção de todo mundo, seu tratamento tem sido protelado e sua importância tem sido minimizada.
As modificações comportamentais são as medidas mais promissoras. A psicoterapia e terapia da fala também são importantes, já a psicofarmacologia é bastante restrita nesses casos, muitas vezes atuando somente em outros estados emocionais associados, sejam como comorbidade, sejam consequências da discriminação, da autoestima, etc.

Fonte: www.psiqweb.med.br
Postado por: Ana Cláudia Foelkel Simões 

Pais e Filhos

Às vezes é melhor a filha ficar em casa à noite, porque é melhor para o sono, bem-estar e tranqüilidade dos pais. 

Talvez o problema mais grave dos pais seja, exatamente, fazer aquilo que acham melhor para seus filhos. Se ao menos os pais fizesse apenas o que é bom para os filhos, talvez o prejuízo não fosse tão grave quanto buscarem fazer o melhor para os eles.
O problema é que melhor na opinião dos pais, não significa necessariamente mais correto, adequado e sensato. A dúvida que surge nessa postura é sobre o conceito do que seria, exatamente, esse melhor, e em que sentido; melhor para o bem estar do pai, do filho, da família, melhor emocionalmente, financeiramente, culturalmente, melhor para a saúde... e assim por diante.
Muitas vezes é melhor que a filha fique em casa à noite, porque é melhor para o sono, bem-estar e tranquilidade dos pais. Pelas mesmas razões, é melhor que os filhos não bebam, não dirijam, não namorem quem eles querem, etc.
O velho chavão “faço o que é melhor para vocês”, que brota das palavras de todo pai ou mãe que se preza, deveria ser corretamente interpretado como sendo; “faço para vocês o que é melhor para mim”.
O simples fato de presentear os filhos pode dar a falsa ideia de que isso é bom para eles, quando, na realidade, poderia estar satisfazendo a necessidade de bem-estar dos pais, ao se saberem “bonzinhos”, atenciosos, carinhosos, responsáveis. Vejamos a questão do beijo, por exemplo; muitas vezes o beijo apraz muito mais quem está beijando (pais) do que quem está sendo beijado (filhos), portanto, talvez quem beijasse com a intenção de doar afeição e carinho esteja, de fato, se apossando de afeição e carinho para si.

Um dos exemplos de que o melhor para os pais nem sempre se compatibiliza com o melhor para os filhos, é a tendência constante dos pais proibir nos filhos uma série de atitudes que eles mesmos tomavam em outras épocas, quando tinham a idade dos filhos.
Como regra geral, os pais tendem a aplaudir o comportamento “correto” dos filhos. De fato, muitas vezes estão se aplaudindo por se sentirem importantes como pais de uma criança inteligente, bem dotada, que auxiliam nas tarefas domésticas ou nos negócios. Sentem que sua função de pais, geneticamente perfeitos, educadores eficazes, moralmente atuantes foi satisfatória a ponto de merecer aplausos.

Pais fazem mal aos filhos?
Não. De modo geral os pais não prejudicam os filhos mas, de modo particular, muitos o fazem. Os pais encorajam seus filhos a trilharem caminhos que, de acordo com sua visão do mundo e sua teoria de vida, supostamente lhes trariam bem estar e sucesso."Trabalhe duro", "Seja uma boa menina", "Economize seu dinheiro", "Seja sempre pontual", “Tire sempre boas notas”, etc.
Na realidade, pode ser que estejam (re) transmitindo chavões que se repetem por gerações, estejam fazendo algo no sentido de não se sentirem omissos por deixar de passar recomendações tidas, familiarmente, como indispensáveis ao sucesso (talvez mais dos pais, que dos filhos). Mas, recomendações desse tipo não costumam resistir ao simples questionamento do tipo “por quê?”; “porque devo trabalhar duro?”, “ser sempre pontual por quê?”, “tirar sempre boas notas por quê?”.
Seria realmente impossível não trabalhar duro, mas o suficiente? Seria impossível ser uma menina normal, nem boa e nem má? Seria impossível tirar notas médias e, simultaneamente, ser feliz? Ficará claro que a intenção dessas recomendações é apenas no sentido de prevenir futuros sentimentos de omissão.
As respostas aos porquês costumam se resumir em um incisivo “- Porque é bom.”, seco e conclusivo. Talvez recomendações desse tipo sirvam mais ao desenvolvimento de eventuais complexos de culpa e de fracasso nos filhos, do que ao sucesso deles, propriamente dito. Existem muitos trabalhos sobre a não necessidade de boas notas para o sucesso pessoal, assim como trabalhos sobre o insucesso de ex-primeiros alunos.
Acredita-se que o melhor modo de fazer alguém se tornar um certo tipo de pessoa, é atribuir-lhe características do tipo desejado. Dizendo à criança que ela é uma boa criança, a tendência é que assuma, de fato, o papel de boa criança. E o inverso parece ser verdadeiro. Isso é o que a sociedade vive fazendo em relação aos papeis sociais. O soldado deve ser corajoso, o filho amoroso, a sogra ciumenta, o psiquiatra compreensivo, o financista frio, o sacerdote atencioso, e assim por diante.
A sociedade define e caracteriza os diversos papeis sociais e, ao assumi-los, as pessoas devem se enquadrar naquilo que esperam deles os espectadores, sob o risco de serem excluídas do cenário social e devidamente apenadas. Essa definição de papeis sociais costuma nascer dentro da família. Não é raro, em famílias com três filhos, que ao mais velho seja atribuído o papel de criança prodígio, provavelmente ao segundo, o papel de responsável e prestativo, útil à família e ao outro, possivelmente o caçula, o papel de filho difícil.
No caso de mais de três filhos, essas características podem ser diluídas e compartilhadas por mais de um filho. Pior que isso, só quando os pais idealizam papeis funcionais aos filhos: “esse vai ser jogador de futebol”, “esse vai ser médico”. Mas a questão só é colocada dessa maneira porque ser jogador de futebol ou médico, “é o melhor para ele”. Vejamos, então, como se desenvolve o jogo da hipocrisia familiar no esquema abaixo:
· Pai acha que ser médico é o melhor.
· Porque seu cardiologista está muito bem.
· O papel de pai é querer o melhor para o filho (para o filho?).
· Pai atribui ao filho a vocação de médico.
· Pai define o filho “esse vai ser médico”.
· Papel de filho é satisfazer expectativa do pai.
· Filho “quer” ser médico.
· Pai está de parabéns; seu filho quer ser médico.
· Filho está de parabéns; é um bom filho.
Mesmo que esses pais digam que evitam opinar (decidir) sobre a futura profissão de seus filhos, repetindo sempre que "o importante é que ele seja feliz", ainda assim não conseguem desvincular de suas próprias felicidades e fantasias da pretensa felicidade e realização dos filhos. Quando o filho é homem, tende a polarizar as fantasias do pai nele projetadas.
A ambição paterna não se satisfaz com tudo que o filho possa ter “copiado” do jeito do pai ser, mas aspira, inclusive, que venha a ser tudo aquilo que o pai queria ter sido e não foi. Vejamos a ordem, do mais desejável para o menos, dos atributos ansiados pelos pais sobre seus filhos homens, juntamente com atributos pouco lembrados mas muito importantes para a formação da personalidade:

QUALIDADES DESEJADAS DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS
6 qualidades mais desejadas dos pais em relação aos filhos
6 qualidades muito esquecidas dos pais em relação aos filhos
Heterossexual
Mentalmente normal
Obediente aos pais
Respeitoso com todos
Responsável
Honesto e leal
Trabalhador
Alegre e animado
Ordeiro
Carinhoso e sensível
Bonito
Inteligente e culto

Sendo a filha mulher, sobre ela recairão as fantasias e aspirações da mãe. A puberdade feminina vem acontecendo cada vez mais precocemente, e existem razões para crer que esse fenômeno possa ser devido à adaptação biológica aos anseios culturais; a mãe “fantasia” a filha de mocinha muito cedo, atribuindo a ela um papel de jovem. Isso pode favorecer uma precocidade biológica ao papel social atribuído pela família. Essa ocorrência é mais uma prova de que o filho (ou jovem, em geral) acaba incorporando em sua pessoa o papel social a ele atribuído pela família e sociedade.



QUALIDADES DESEJADAS DAS MÃES EM RELAÇÃO ÀS FILHAS
6 qualidades mais desejadas dos pais em relação aos filhos
6 qualidades muito esquecidas dos pais em relação aos filhos
Heterossexual
Mentalmente normal
Bonita
Fértil
Admirada por todos
Instinto materno
Companheira
Alegre e animada
Bem casada
Carinhosa e sensível
Ordeira
Inteligente e culta

Fonte: www.psiqweb.med.br

Postado por: Ana Cláudia Foelkel Simões 

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Delitos Sexuais e Parafilias

Parafilia é o termo atualmente empregado para os transtornos da sexualidade, anteriormente referidos como "perversões", uma denominação ainda usada no meio jurídico. Estudar as Parafilias é conhecer as variantes do erotismo em suas diversas formas de estimulação e expressão comportamental.
É difícil conceituar a sexualidade normal segundo o ponto de vista do médico inglês Havelock Ellis "todas as pessoas não são como você, nem como seus amigos e vizinhos, inclusive, seus amigos e vizinhos podem não ser tão semelhantes a você como você supõe."

Estudar a sexologia implica em estudar os seres humanos como indivíduos sexualizados, portadores de um caráter sexual de homens, mulheres e ambíguos, incluindo a abordagem dos sentimentos sexuais harmônicos ou desarmônicos, das condutas e fantasias sexuais, bem como das dificuldades e resoluções dos problemas sexuais. Na parte onde a sexologia aborda o estudo das variáveis sexuais ou das condutas variantes estamos falando das Parafilias.

A Parafilia, pela própria etimologia da palavra, diz respeito à "para" de paralelo, ao lado de, "filia" de amor à, apego à. Portanto, para estabelecer-se uma Parafilia, está implícito o reconhecimento daquilo que é convencional (estatisticamente normal) para, em seguida, detectar-se o que estaria "ao lado" desse convencional.

O DSM-IV fala das Parafilias como uma sexualidade caracterizada por impulsos sexuais muito intensos e recorrentes, por fantasias e/ou comportamentos não convencionais, capazes de criar alterações desfavoráveis na vida familiar, ocupacional e social da pessoa por seu caráter compulsivo. Trata-se de uma perturbação sexual qualitativa e, na CID.10, estão referidas como Transtornos da Preferência Sexual, o que não deixa de ser absolutamente verdadeiro, já que essa denominação reflete o principal sintoma da Parafilia.

Está configurada a Parafilia quando há necessidade de se substituir a atitude sexual convencional por qualquer outro tipo de expressão sexual, sendo este substitutivo a preferida ou única maneira da pessoa conseguir excitar-se. Assim sendo, na Parafiliaos meios se transformam em fins, e de maneira repetitiva, configurando um padrão de conduta rígido o qual, na maioria das vezes, acaba por se transformar numa compulsão opressiva que impede outras alternativas sexuais.
Algumas Parafilias incluem possibilidades de prazer com objetos, com o sofrimento e/ou humilhação de si próprio ou do parceiro(a), com o assédio à pessoas pre-púberes ou inadequadas à proposta sexual. Estas fantasias ou estímulos específicos, entre outros, seriam pré-requisitos indispensáveis para a excitação e o orgasmo.
Em graus menores, às vezes, a imaginação fantasiosa do parafílico encontra solidariedade com o(a) parceiro(a) na iniciativa, por exemplo, de transvestir-se de sexo oposto ou de algum outro personagem para conseguir o prazer necessário ao orgasmo.
Quanto ao grau, a Parafilia pode ser leve, quando se expressa ocasionalmente, moderada, quando a conduta é mais freqüentemente manifestada e severa, quando chega a níveis de compulsão.

A Psiquiatria Forense se interessa, predominantemente, pela forma grave, que para se caracterizar exige os seguintes requisitos:

1. Caráter opressor, com perda de liberdade de opções e alternativas. O parafílico não consegue deixar de atuar dessa maneira.
2. Caráter rígido, significando que a excitação sexual só se consegue em determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta parafílica.
3. Caráter impulsivo, que se reflete na necessidade imperiosa de repetição da experiência.

Essa compulsão da Parafilia severa pode vir a ocasionar atos delinqüenciais, com severas repercussões jurídicas. É o caso, por exemplo, da pessoa exibicionista, a qual mostrará os genitais a pessoas publicamente, do necrófilo que violará cadáveres, do pedófilo que espiará, tocará ou abusará de crianças, do sádico que produzirá dores e ferimentos deliberadamente, e assim por diante.

Ao analisar o agressor sexual dentro do Código Penal, deve-se estudar a conduta sexual de cada individuo particularizado, deve-se ter em mente que estes delitos também podem ser cometidos por indivíduos considerados "normais", em determinadas circunstâncias (como uso de drogas e/ou álcool, por exemplo). Também é importante levar em conta que a as Parafilias não são, só por si mesmas, obrigatoriamente produtoras de delitos, e nem acreditar que os delitos sexuais são mais freqüentemente produzidos por pessoas com Parafilias.

Os delitos sexuais mais comuns são: violação, abuso sexual desonesto, estupro, abuso sexual de menores, exibicionismo, prostituição, sadismo, etc, mais ou menos nessa ordem.

Para o estudo do delito sexual da Parafilia (delito parafílico), deve-se considerar que a existência pura e simples da Parafilia não justifica nenhuma condenação legal, desde que essas pessoas não transgridam e vivam em sua privacidade sem prejudicar terceiros. Não devemos confundir a eventual intolerância sócio-cultural que a Parafiliadesperta, com necessidade de apenar-se o parafílico.

A orientação profissional, quando acontece, precisa convencer a pessoa a tomar consciência de que deve viver sua sexualidade parafílica com a mesma responsabilidade civil da sexualidade convencional e que, apesar dela não ser responsável por suas tendências, ela o é em relação à forma como as vive. A Parafilia deve ajustar-se às normas de convivência social e respeito ao próximo.

Há referências científicas sobre o fato de muitos indivíduos parafílicos apresentarem um certo mal estar antecipatório ao episódio de descontrole da conduta, mal estar este que alguns autores comparam com os pródromos das epilepsias temporais. Não raras vezes essas pessoas aborrecem-se com seu transtorno e, por causa da compulsão, acham-se vítimas de sua própria doença.

Psicopatia Sexual e Parafilia
Como já dissemos, a Parafilia, per se, não implica em delito obrigatoriamente. Muitas vezes trata-se, no caso de delito sexual, de uma psicopatia sexual e não de Parafilia. Os comportamentos parafílicos são modos de vida sexual simplesmente desviados do convencional, sem alcançar, na expressiva maioria das vezes, o grau de verdadeira psicopatia sexual. Assim sendo, os comportamentos sexopáticos não se limitam a condutas parafílicas e, comumente, podemos encontrar uma sexualidade ortodoxa vivida de forma bastante psicopática.

A psicopatia sexual tem lugar quando a atividade sexual convencional ou desviada se dá através de um comportamento psicopático. Esta atitude psicopática deve ser suspeitada quando, por exemplo, há Transgressão, através de uma conduta anti-social, voluntária, consciente e erotizada, realizada como busca exclusiva de prazer sexual.

Também deve ser suspeitada de psicopatia sexual quando há Maldade na atitude perpetrada, isto é, quando o contraventor é indiferente à idéia do mal que comete, não tem crítica de seu desvio e nem do fato deste desvio produzir dano a outros. O sexopata goza com o mal e experimenta prazer com o sofrimento dos demais. Ainda de acordo com o perfil sociopático (ou psicopático), seu delito sexual costuma ser por ele justificado, distanciando-se da autocrítica. Normalmente dizem que foram provocados, assediados, conduzidos, etc.

Um dos cenários comuns à psicopatia sexual é a falta de escrúpulos do psicopata. Normalmente ele reduz sua vítima ao nível de objeto, destruindo-a moralmente através de escândalos, mentiras e degradação. Comumente ele tenta atribuir à vítima um caráter de cumplicidade, alegando com freqüência que "ele não é o único".
Outra peça comum ao teatro psicopático é a Refratariedade, ou seja, a incapacidade que eles têm de corrigir seu comportamento, seja por falta de crítica, seja por imunidade às atitudes corretivas (não aprendem pelo castigo). Quando se submetem voluntariamente a alguma terapia é, claramente, no sentido de despertar complacência, condescendência e aprovação. Depois de conquistada nova confiança, invariavelmente reincidem no crime.

Finalizando, o psiquiatra forense deve tomar o cuidado para não se deixar levar pela característica parafílica de uma agressão sexual e deixar passar um transtorno de base muito mais sério que é a Personalidade Psicopática (ou Personalidade Anti-Social ouDissocial). Veja as Parafilias: no DSM.IV

A Criminalidade Sexual
A análise médico-legal dos delitos sexuais, como em todos os outros tipos de delitos, procura relacionar o tipo ação com a personalidade do delinqüente e, como sempre, avaliar se, por ocasião do delito, o delinqüente tinha plena capacidade de compreensão do ato, bem como de se autodeterminar.
Para facilitar a análise, excetuando-se a Deficiência Mental, a Demência Grave, osSurtos Psicóticos Agudos e os Estados Crepusculares, pode-se dizer que em todos os demais casos de transtornos psicosexuais a compreensão do ato está preservada. Deve-se ressaltar ainda, a preservação ou noção de ilegalidade, imoralidade ou maldade do ato, mesmo nos casos de intoxicação por drogas e álcool, partindo da afirmação, mais do que aceita na psicopatologia, de que essas substâncias nada mais fazem do que aflorar traços de personalidade pré-existentes. Excetua-se nesse último caso, como dissemos, a Embriagues Patológica (solidamente constatada por antecedentes pessoais).
Apesar de alguns estudos mostrarem que portadores de Parafilia que chegaram ao delito, o fizeram conduzidos por uma compulsão capaz de corromper seu arbítrio (ou vontade), devemos ressaltar que essa ocorrência é extremamente rara e não reflete, de forma alguma, a expressiva maioria dos delitos sexuais.

Mas vamos analisar essa questão da "compulsão" mais detidamente. Quando se fala doTranstorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), estamos nos referindo à Obsessão e à Compulsão (não necessariamente a impulsos) que caracterizam esta neurose e a conduta dela decorrente.

As Obsessões são definidas como idéias, pensamentos, imagens ou desejos persistentes e recorrentes, involuntários, que invadem a consciência. A pessoa não consegue ignorar ou suprimir tais pensamentos com êxito, sendo sempre acometido por severa angústia.
As compulsões, por sua vez, são atitudes que se obrigam como resultado da angústia produzida pela idéias obsessivas e não costumam ser dominadas facilmente pela vontade do indivíduo. Normalmente as compulsões são acompanhadas tanto de uma sensação de impulso irracional para efetuar alguma ação, como por uma luta ou desejo em resistir a ele. Com freqüência esse impulso pode permanecer simplesmente como impulso, não executado pelo individuo, já que este tem medo e pavor de "perder o controle" de sus conduta.
Quando esses impulsos resultam na ação compulsiva, eles provocam grande ansiedade, obrigando o portador desse transtorno a evitar novas situações capazes de provocar a tal obsessão e, conseqüentemente, o tal impulso.

Tanto as obsessões como as compulsões são sempre egodistônicas, ou seja, são ansiosamente reprovadas pela pessoa que delas padece. Somente em certas formas excepcionais, notadamente quando esse transtorno se sobrepõe a outros transtornos de personalidade, se observa que as obsessões podem despertar a concordância do paciente. É o caso, por exemplo, de alguns pacientes com cleptomania e não angustiados por isso, ou ainda da piromania ou do jogo patológico.

Para que se caracterize uma idéia patologicamente obsessiva, ela deve se manifestar como uma atitude repentina, impossível de controlar e executada sem nenhuma prevenção ou cálculo premeditado. Sendo esse impulso muito forte e, às vezes, aleatório, ele pode se manifestar repentinamente, mesmo na presença de terceiros ou até publicamente. A espontaneidade, a falta de planejamento, as manifestações diante de terceiros e fortuidade podem ajudar a diferenciar uma atitude neurótica de uma psicopática.

As situações onde se atesta a inimputabilidade do delinqüente sexual são excepcionalmente raras. O habitual não é que essas atitudes delinqüentes sejam frutos de verdadeiros Transtornos Obsessivo-Compulsivos com comportamentos automáticos, mas sim que se tratem de impulsos psicopáticos conscientes e premeditados.

Diferentemente da obsessão ou compulsão, os impulsos ou pulsões se observam com freqüência nas condutas psicopáticas e nos Transtornos Anti-sociais da Personalidade(ou Dissociais). Essas pessoas não são alienadas nem psicóticas por carência absoluta de sinais e sintomas necessários à classificação, e obtém gratificação e prazer na transgressão, no sofrimento dos demais e na agressão.

Depois do ato delituoso, se este foi motivado por uma atitude psicopática, não aparece o arrependimento ou culpa, tão habitual das atitudes obsessivo-compulsivas. A delinqüência sociopática (ou psicopática) é, por isso, considerada egosincrônica, ou seja, não desperta nele alguma crítica desfavorável.

A delinqüência sexual dos sociopatas ou psicopatas correspondem à uma atuação teatral premeditada (longe de ser tão impulsiva como alegam), consciente e precisamente dirigida à um objetivo prazeroso. Não se trata, absolutamente, de uma atitude compulsiva, incontrolável, irrefreável ou um reflexo automático em resposta à uma idéia obsessivamente patológica.

O que se observa, nos delitos sexuais, é que eles podem ser cometidos, em grande número de vezes, por pessoas consideradas "normais" e que o acontecimento sexual delituoso ocorreu numa determinada circunstância momentânea. Isso acontece porque muitos desses delitos são cometidos não diretamente pela perturbação sexual do agressor mas, freqüentemente, por situações favorecedoras do delito, como por exemplo, a intoxicação alcoólica ou por drogas (estupefacientes).

Não obstante, e é obvio, tais delitos sexuais também podem ser cometidos por pessoas portadoras de transtornos da sexualidade como, por exemplo, as Parafilias. Só enaltecemos as tais circunstâncias ambientais favorecedoras do delito, para que não se tenha a idéia errada de que a existência de um transtorno da sexualidade já seja suficiente, por si, para que a pessoa se transforme num criminoso.

Para a ocorrência do delito sexual, entretanto, é necessário observar dois componentes importantes: a particular sexualidade do agressor e o comportamento da vítima. A conduta sexual delituosa estatisticamente mais comum é, sem dúvida a violentação sexual ou estupro, em seguida o assédio ou abuso desonesto, o exibicionismo, o sadismo e até a prostituição.

A Sexualidade e a Lei
Para limitar claramente a ocorrência ou não de crime ou delito, é essencial que a relação sexual seja livremente aceita pelos participantes da relação sexual (O Normal em Sexualidade). Portanto, há sempre a necessidade de complacência, aceitação e desejo das partes envolvidas nesse contrato sexual, caso contrário seria uma atitude de submissão forçada, do uso da força, da coação, do engodo ou sedução. Fora isso, o código penal endossa a liberdade sexual das pessoas, ficando a questão ética e moral da sexualidade unanimemente consentida e desejada pelos participantes, relegada a um segundo plano.

O ser humano, durante seu desenvolvimento, passa de um ser sexuado para um ser sexualizado. Para tal ele aprende, tal como andar e falar, também a sua sexualidade. Portanto, esta é também uma parte importantíssima de sua personalidade.
O desempenho sexual da pessoa costuma exigir alguns critérios:

a) Importa a genitalidade, que é o elemento somático a embasar a sexualidade, que é determinada geneticamente e se manifesta através dos caracteres sexuais primários e secundários específicos de cada sexo;
b) A psicosexualidade, relacionada à faculdade do prazer, é oferecida à pessoa por fatores pulsionais (pulsões), emocionais, afetivos, de aprendizagem, pela liberdade de elaboração de fantasias eróticas e pelo impulso absolutamente necessário à motivação sexual;
c) O inter-relacionamento sexual interpessoal se regula, civilizadamente, pela determinação da vontade (volição), da ética e da inteligência.

Com esta visão panorâmica da função sexual, podemos começar a entender as condutas sexuais humanas. Qualquer que seja o aspecto a ser analisado sobre o delito sexual, primeiramente temos que nos ocupar da Personalidade da pessoa delituosa e das circunstâncias onde ela se insere.

A atitude delituosa será a expressão material (ato) da personalidade em sua relação com a realidade, com o mundo em geral e com sua vítima, em particular. Essa modalidade delituosa de se relacionar significa uma violação ou uma transgressão das normas estabelecidas.

A psiquiatria, sociologia e antropologia têm insistido sempre em estabelecer as diferenças entre a pessoa delinqüente e a pessoa socialmente adaptada. Se alguma pequena conclusão dessa discussão infindável por ser extraída, é o fato do delinqüente Ter uma estória pessoal de vida com certas características, certas disposições que falham em determinadas circunstâncias e que estariam relacionadas à sua conduta contraventora.

O Perfil do Delinqüente Sexual
As estatísticas têm mostrado que 80 a 90% dos contraventores sexuais não apresentam nenhum sinal de alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. Entretanto, desse grupo de transgressores, aproximadamente 30% não apresenta nenhum transtorno psicopatológico da personalidade evidente e sua conduta sexual social cotidiana e aparente parece ser perfeitamente adequada. Nos outros 70% estão as pessoas com evidentes transtornos da personalidade, com ou sem perturbações sexuais manifestas (disfunções e/ou Parafilias).

Aqui se incluem os psicopatas, sociopatas, borderlines, anti-sociais, etc. Destes 70%, um grupo minoritário de 10 a 20%, é composto por indivíduos com graves problemas psicopatológicos e de características psicóticas alienantes, os quais, em sua grande maioria, seriam juridicamente inimputáveis.

Assim sendo, a inclinação cultural tradicional de se correlacionar, obrigatoriamente, o delito sexual com doença mental deve ser desacreditada totalmente. A crença de que o agressor sexual atua impelido por fortes e incontroláveis impulsos e desejos sexuais é infundada, ao menos como explicação genérica para esse crime. É sempre bom sublinhar a ausência de doença mental na esmagadora maioria dos violadores sexuais e, o que se observa na maioria das vezes, são indivíduos com condutas aprendidas e/ou estimuladas determinadas pelo livre arbítrio.

Devemos distinguir o transtorno sexual ou Parafilia, que é uma característica da personalidade, do delinqüente sexual, que é um transgressor das normas sociais, jurídicas e morais. Assim, por exemplo, uma pessoa normal ou um exibicionista podem ter uma atitude francamente delinqüente e, por outro lado, um sado-masoquista, travesti ou onanista podem, apesar das Parafilias que possuem, não serem necessariamente delinqüentes.

Violação e Estupro
Na penetração peniana realizada sem o consentimento da pessoa que a sofre, podem ser observadas algumas alterações psicopatológicas significativas na personalidade do violador. Ele pode ser individuo instável, imaturo, inclinado a agressividade diante da frustração, hostil, reprimido, com autoestima mais rebaixada, carente de afeto, inseguro e temeroso. Em geral se observa que o violador masculino típico, é uma pessoa agressiva com forte componente sádico em sua personalidade, com grande potencial hostil consciente para com as mulheres, sentimento de insegurança por sua masculinidade.

Quando portador de alguma psicopatologia, o violador sexual pode apresentar distintas manifestações compatíveis com o transtorno impulsivo e/ou explosivo, alcoolismo, deficiência mental e pode mesmo ser um psicótico. Sempre sublinhando que é pequeníssima a proporção desses agressores que se encaixa aqui.

Uma das diferenças marcantes entre o agressor sexual e a pessoa portadora de sadismo (Parafilia não obrigatoriamente delinqüente), é o fato deste último valer-se da submissão da(o) companheiro(a) para conseguir o prazer, nem sempre relacionado à penetração e, na maioria das vezes, compactuado pelo companheiro(a). Já o agressor sexual, tem por objetivo de sua violência a própria penetração peniana na vítima sem seu consentimento.

O agressor sexual normalmente acaba por empregar mais violência que a necessária para consumar seu ato agressivo, de modo que a excitação sexual também se dá como conseqüência dessa exibição de força, de sua expressão de raiva para com o agredido e do dano físico imposto à sua vítima. O violador por agir assim por "vingança" das injustiças reais ou imaginárias que experimenta na vida. Não é raro encontrar entre os agressores sexuais antecedentes de maus tratos na infância, nem história de serem filhos adotivos.

A meta psicodinâmica do violador é a possessão sexual como forma de compensação de uma vida miserável, mesquinha, rotineira e socialmente acanhada. A agressão é motivada, fundamentalmente, pelo desejo de demonstrar à vítima sua competência sexual, até como compensação da falta de ajustamento social adequado. A violação pode ser um meio do sujeito afirmar sua identidade pessoal idealizada.

Como vimos, não é raro que o violentador sexual apresente algum desvio sexual (Parafilia), como pode ser o caso do fetichismo, travestismo, exibicionismo, voyeurismo ou outras disfunções sexuais, tais como a impotência de ereção, ejaculação precoce, etc. Isso, evidentemente, não torna o agressor irresponsável pelos seus atos e nem, tampouco, inimputável.

Mitos e Realidades sobre Abuso Sexual
1 - O agressor sexual normalmente é um psicopata, um tarado ou doente mental que todos reconhecem.
Na maioria das vezes, é uma pessoa aparentemente normal, até mesmo querida pelas crianças e pelos adolescentes.

2 - Pessoas estranhas representam perigo maior às crianças e adolescentes.
Os estranhos são responsáveis por um pequeno percentual dos casos registrados. Na maioria das vezes os abusos sexuais são perpetrados por pessoas que já conhecem a vítima, como por exemplo o pai, a mãe, madrasta, padrasto, namorado da mãe, parentes, vizinhos, amigos da família, colegas de escola, babá, professor(a) ou médico(a).

3 - O abuso sexual está associado a lesões corporais.
A violência física sexual contra crianças e adolescentes não é o mais comum, mas sim o uso de ameaças e/ou a conquista da confiança e do afeto da criança. As crianças e os adolescentes são, em geral, prejudicados pelas conseqüências psicológicas do abuso sexual.

4 - O abuso sexual, na maioria dos casos, ocorre longe da casa da criança ou do adolescente.
O abuso ocorre, com freqüência, dentro ou perto da casa da criança ou do agressor. As vítimas e os agressores costumam ser, muitas vezes, do mesmo grupo étnico e sócio-econômico.

5 - O abuso sexual se limita ao estupro.
Além do ato sexual com penetração (estupro) vaginal ou anal, outros atos são também considerados abuso sexual, como o voyeurismo, a manipulação de órgãos sexuais, a pornografia e o exibicionismo.

6 - A maioria dos casos é denunciada.
Estima-se que poucos casos, na verdade, são denunciados. Quando há o envolvimento de familiares, existem poucas probabilidades de que a vítima faça a denúncia, seja por motivos afetivos ou por medo do agressor; medo de perder os pais; de ser expulso(a); de que outros membros da família não acreditem em sua história; ou de ser o(a) causador(a) da discórdia familiar.

7 - As vítimas do abuso sexual são oriundas de famílias de nível sócio-econômico baixo.
Níveis de renda familiar e de educação não são indicadores do abuso e as famílias das classes média e alta podem ter condições melhores para encobrir o abuso. Nesses casos, geralmente as crianças são levadas para clínicas particulares, onde são atendidas por médicos da família, encontrando maior facilidade para abafar a situação.

8 - A criança mente e inventa que é abusada sexualmente.
Raramente a criança mente sobre essa questão. Apenas 6% dos casos são fictícios.

Fonte: Ballone GJ - Delitos Sexuais (Parafilias) - in. PsiqWeb

Postado por: Ana Cláudia Foelkel Simões